Documentos necessários para tirar o passaporte

Quem tem planos de viajar para o exterior, precisa providenciar um passaporte, que vai dar acesso para que você possa entrar em países que seu acesso só é permitido com a apresentação desse documento. 

Além disso, esse documento traz segurança durante a sua permanência naquele país. É comum encontrar pessoas que têm dúvidas de como funciona o processo para adquirir um passaporte, buscando esclarecer essas dúvidas e te ajudar na obtenção desse documento, aqui estão algumas dicas importantes desse processo. 

O que é passaporte e sua importância?

Para viajar para outro país não precisa só de uma passagem é necessário ter um documento de identidade que é emitido pelo país de origem da pessoa, nele vai constar que o cidadão pode viajar e não há nada ilegal que o impeça. Além disso, esse documento assegura proteção legal no exterior ou seja ele estará coberto pelas leis do seu país de origem. 

Esse documento se chama passaporte e sua emissão é realizada pela Polícia Federal, para conseguir é preciso preencher um formulário e depois comparecer na sede da PF para impressão digital e a foto, em seguida é só esperar o prazo para receber o seu passaporte.

Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte?

A Polícia Federal disponibiliza um site para o cidadão preencher eletronicamente um formulário para solicitar o passaporte. Esse site é dividido em quatro telas para que a pessoa informe os seus dados e responda algumas perguntas.

Na primeira tela e na segunda será pedido os dados pessoais, por isso tenha em mãos esses documentos:

Dessa forma, você vai usar todos esses documentos para preencher as lacunas e informar os seus dados corretamente. Para conseguir a emissão do seu passaporte, é preciso não estar com nenhuma pendência eleitoral ou militar.

Já na terceira tela será solicitado seus dados complementares que são: 

Tenha cuidado na hora de preencher o e-mail e o telefone, coloque um e-mail que você tenha acesso e o seu telefone de uso.

Na quarta tela será solicitado a revisão dos dados, confira certinho todas informações que foram dadas e após isso no final da página clique em enviar, caso tenha notado que colocou alguma informação errada, você pode clicar em “anterior” e realizar a alteração. 

Ao finalizar essa etapa, será emitido um número de protocolo e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para a realização do pagamento. 

Autorização de Viagem para menores 

A autorização de viagem é um formulário  padrão que é um documento que possibilita a viagem de menores de idade com apenas um pais, responsável ou até mesmo que ele viaje sozinho. 

Com esse documento em mãos evita que passe por algum transtorno ou interrupção da viagem, por isso é importante procurar tê-los em mãos antes da viagem.

Para menores de idade o processo para a solicitação do passaporte é o mesmo, só tem a diferença que alguns documentos a mais serão pedidos, como:

Em seguida, vai precisar preencher um formulário exclusivo para Autorização para Concessão de Passaporte para menor, ele fica no mesmo site da Polícia Federal e deve ser assinado presencialmente no posto da Polícia Federal com a presença de um funcionário.

Emancipação

Com a emancipação o jovem que tem a partir de 16 anos tem a autorização dos pais que foi liberada no cartório que permitiu a emancipação dele, através de Registro em Escritura Pública. Nesse caso, ele tem todos os poderes e responsabilidade civis sob sua responsabilidade, ou seja, não precisa da autorização que os não emancipados precisam. 

Indígena não-integrado

Em casos de indígenas não-integrados precisam apresentar um documento de identificação ou uma declaração da FUNAI ( Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e se for menor de idade precisa da identificação do tutor também. 

Algumas vezes a Polícia Federal pode achar necessário que o indígena não-integrado apresente outros documentos também, isso será dito no atendimento presencial.

Precisa de comprovação de residência para tirar o passaporte?

Não é preciso comprovante de residência, quando você responde no formulário o seu endereço já é considerado legítimo e o endereço não vai interferir no posto de atendimento que será direcionado a você. Pois, qualquer unidade da federação pode ser destinada a você, não importa de qual cidade você seja.

Quanto é a taxa de emissão do passaporte?

O primeiro passaporte atualmente custa R$257,25, caso tenha perdido o seu passaporte e não tiver um boletim de ocorrência de furto, vai precisar pagar uma taxa de R$514,50.

O pagamento pode ser realizado através de conta bancária, lotérica ou pela internet (pix ou cartão de crédito), após o pagamento tenha sido compensado no sistema pode realizar o agendamento para o atendimento presencial na Polícia Federal.

Procedimento para retirada do passaporte 

Em seguida, realiza o agendamento que vai apresentar cidades e postos disponíveis, como também os dias e os horários reservados para o atendimento da emissão do passaporte. 

Aproximadamente são dados 6 a 10 dias úteis para o agendamento e a retirada, caso aconteça algum imprevisto no dia que está agendado para o seu comparecimento, é possível reagendar, no entanto, só é liberado dois agendamentos a cada 30 dias. 

Para evitar transtornos é bom optar por postos de atendimento que não sejam em aeroportos,pois normalmente eles têm mais demanda. 

Quando for comparecer no posto é recomendado chegar 15 minutos antes. Esteja com toda a documentação original que você cadastrou no dia da solicitação, não é necessário apresentar o comprovante de pagamento, porém quando ocorre algum erro no preenchimento do CPF, é bom ter em mãos para mostrar, caso seja necessário. 

Ao chegar receberá uma senha para que seus dados sejam conferidos e essa mesma senha te dará acesso para a coleta das suas impressões digitais, também para a  assinatura e tirar sua fotografia. 

Feito todo esse procedimento vai só aguardar a entrega do seu passaporte, será dado a você um protocolo com a possível data e poderá está acompanhando pelo mesmo site que realizou sua solicitação.

Após o seu passaporte estar pronto, pode fazer a retirada no posto da Polícia Federal e precisa levar a identidade para receber e é só dado ao titular, se for menor de idade precisa estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais. 

Quando os passaportes não são retirados em até 90 dias (3 meses) eles serão cancelados. Portanto, fique de olho no site quando estiver pronto para retirá-los. O passaporte tem validade de dez anos e para quem viaja constantemente pode realizar a solicitação de um novo passaporte antes de expirar.

Para aqueles pais que pretendem levar seus filhos que ainda são bebês ou crianças, precisam seguir algumas recomendações e orientações para realizar corretamente o processo para fazer o passaporte do bebê ou da criança. 

Requisitos específicos para passaportes diplomáticos ou de serviços 

O passaporte diplomático é destinado para autoridades do setor público, com ele terá benefícios como um acesso nas filas de embarques e desembarques separados dos outros passageiros, além de não precisar passar por revistas com a mesma rigidez que os outros passageiros. 

Quando o país tem relações diplomáticas com o outro os portadores dos passaportes diplomáticos, não precisam de visto e quando é emitido não tem nenhum custo. 

Esse passaporte só tem poder quando a autoridade está ativa nas missões diplomáticas e está usando para realizar suas funções. Quem faz parte desse grupo são:

Vale destacar que cônjuges e companheiros que estejam acompanhando nessas viagens podem também fazer uso do passaporte diplomático.

Autenticação e tradução de documentos

É obrigatório que documentos emitidos no exterior respeitem as regras de autenticação e tradução, para que documentos realizados em outros países tenham a legalidade no país que ele será destinado. É preciso passar por alguns processos e que são divididos em duas etapas:

1- Precisa receber uma “legalização” feita pelo Ministério das Relações Exteriores no país que o documento foi emitido;

2- Após isso o documento deve receber a “consularização” que é realizada no país que o documento deve ser destinado.

O que fazer em caso de perda do documento?

Se você perdeu o seu passaporte no Brasil precisa realizar um boletim na Polícia Cívil, caso você esteja para realizar uma viagem e tenha notado a perda pode ir no posto da Polícia Federal e solicitar os dados dos seus documentos. 

Dessa forma, você conseguirá um documento substituto que possibilita que você realize a sua viagem e quando retornar pode realizar a solicitação de um novo passaporte. 

Se você estiver viajando e tiver perdido o seu passaporte é preciso ir até uma delegacia para realizar um boletim que seja semelhante ao do Brasil, para que você possa ir ao consulado Brasileiro com o BO e solicitar um passaporte de emergência.

Ele também é usado para situações que tenha acontecido alguma catástrofe natural, uma viagem por causa de um motivo de saúde e não tem tempo de esperar o passaporte normal e outras situações de emergência que vai precisar receber o mais rápido possível a liberação para viagem. 

Para realizar a solicitação do passaporte emergencial vai precisar dos mesmos documentos para o passaporte normal, no entanto a taxa é no valor de R$334,42 e em até 24 horas úteis o passaporte estará pronto para retirada.

Nesse sentido, é muito importante ter o máximo de cuidado com o passaporte para evitar a perda e transtornos, imagine que você está viajando, curtindo suas férias e precisa lidar com essa situação burocrática. 

Então, tente manter o seu passaporte em um lugar seguro nas suas coisas, para que não tenha que gastar o seu tempo de férias resolvendo isso.

Atenção: O seguro de viagem é importante por causa de diversos fatores, em alguns seguros de viagem tem planos de assistência para documentos perdidos, é uma ótima forma de não gastar o seu tempo de viagem enfrentando uma situação estressante como essa sozinho.

Países que os Brasileiros podem entrar sem passaporte 

O Brasil tem acordos diplomáticos com países que fazem parte do Mercosul, por isso os brasileiros têm o privilégio de não precisar de passaporte para entrar nesses países, que são eles:

No entanto, é preciso apresentar outros documentos para que tenha uma entrada tranquila nesses países. Vai apresentar:

Nesse sentido, torna-se ainda mais atrativo viajar para esses países que não precisam de passaportes, principalmente para quem decidiu viajar de última hora, não precisa se preocupar com a emissão do passaporte, caso não tenha. 

Conclusão 

Após a pandemia em alguns países além do passaporte é preciso apresentar também o cartão de vacina, também em países com alto número de contágio de infecções específicas a entrada nele é só permitida após a tomada das vacinas obrigatórias. 

Dessa forma, é fundamental pesquisar sobre o país e também quais são suas principais regras, para evitar surpresas no dia da viagem. E se você quer encontrar passagens com um bom preço promocional, nas Passagens Promo tem reunidas as melhores ofertas de passagens para você e sua família. Viva esse momento inesquecível da sua vida com mais economia e segurança! 

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