A Avianca faliu? Recuperação judicial, consequências e situação da Avianca
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Postado em 08/05/2019

A Avianca Brasil, uma das maiores companhias aéreas brasileira, decretou situação de recuperação judicial. Mas você sabe o que é isto e como isso pode te afetar?

Muita gente ainda tem dúvidas sobre a atual situação da empresa. Afinal, a Avianca faliu? É seguro comprar passagens aéreas na companhia?

Para esclarecer essas e outras perguntas, fizemos um post para tirar todas as dúvidas sobre a Avianca. Vamos conferir?

Entenda a situação da Avianca

A Avianca Brasil solicitou no dia 12 de dezembro de 2018, na Vara de Falência Paulista, um pedido de recuperação judicial.

A empresa tomou essa medida como forma de tentar sanar sua dívida de aproximadamente 500 milhões de reais, e um prejuízo de 144,6 milhões, evitando assim a falência.

Além disso, a Avianca foi acionada judicialmente por diversas empresas pelo não pagamento do arrendamento (aluguel) de aeronaves.

Para minimizar os impactos negativos da crise, uma das medidas tomada pela companhia aérea, foi reduzir a operação de suas aeronaves.

Apesar disso, a empresa afirma que tem conseguido pagar seus funcionários em dia e manter a qualidade dos serviços prestados.

É importante ressaltar que embora tenham o mesmo nome comercial, a Avianca Brasil e a Avianca Colômbia não são a mesma empresa.

A Avianca faliu?

Não! Muitas pessoas acreditam que devido a crise a Avianca faliu ou está prestes a decretar falência. Não é bem assim. O que aconteceu foi que a empresa brasileira solicitou recuperação judicial.

Em outras palavras, essa medida significa um pedido à justiça por prazo para tentar pagar suas dívidas e assim evitar a falência. Se for aceito o pedido a Avianca terá 60 dias para apresentar um projeto para melhorar sua situação financeira.

Enquanto a situação judicial não se resolve a empresa continua operando. No entanto, agora a Avianca tem um quadro reduzido de voos (apenas 23) e realiza apenas viagens domésticas.

Informações sobre voos Avianca

voo Avianca faliu

Fonte: imagem de domínio público

Para tentar reduzir os impactos da crise, a Avianca decidiu reduzir a sua frota. Agora, a empresa realiza apenas 23 voos domésticos, e não opera mais nos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro), Petrolina (Pernambuco) e Belém (Pará).

Além disso, em abril de 2019, a empresa encerrou seus voos internacionais diretos que partiam de Guarulhos para Santiago, no Chile, e para Miami e Nova York, nos EUA.

A lista de todos os voos que foram cancelados está no site da companhia. Os passageiros que tiveram sua viagem cancelada podem solicitar o reembolso através do formulário. Se o seu voo não estiver na lista, não se preocupe, pois ele será realizado sem nenhuma alteração.

Recuperação judicial da Avianca

Agora que você já sabe o que é recuperação judicial, chegou a hora de entender melhor como esse processo afeta a Avianca e como pode ajudar a evitar que a empresa decrete falência.

Após entrar com o pedido na justiça, a Avianca deve aguardar o parecer legal, isto é se o pedido vai ser aceito ou não. Se for aceito, a companhia tem 60 dias para entregar um projeto de recuperação financeira.

Após esse período, os donos das 11 aeronaves arrendadas pela Avianca, têm 180 dias para decidirem se aprovam ou não o projeto apresentado pela empresa.

Para deixar o processo mais claro e transparente a empresa lançou um FAQ, fórum com os principais questionamentos sobre o pedido de recuperação judicial.

Leilão de ativos da Avianca

Uma das partes do processo de recuperação judicial é a venda de ativos da Avianca. Mas afinal, o que são ativos?

Os ativos financeiros representam toda a parte lucrativa da empresa como, por exemplo, as aeronaves e o programa de milhagem “Amigos”.

Se for aprovado o pedido de recuperação judicial, será aberto uma “mini Avianca” dentro da própria Avianca, a qual chamamos de UPI (Unidade Produtiva Isolada).

É nessas UPI’s que ficam os ativos que poderão ser vendidos para terceiros (ou seja para outras empresas), a fim de diminuir a dívida total da Avianca.

Até o momento a Gol e a Azul já demonstraram interesse em comprar os ativos da empresa. No entanto, por problemas legais o leilão dos ativos ainda não foi realizado e não tem data prevista para acontecer.

Como ficam os passageiros com os voos cancelados pela Avianca?

Quem teve seu voo cancelado pela Avianca, será reacomodado em outro voo ou será reembolsado.

De acordo com a com a resolução 400/16 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o passageiro pode exigir da empresa o reembolso integral do valor da passagem, incluindo a taxa de embarque.

Além disso, se preferir pode optar por realizar a viagem em outra companhia aérea, sem custos, ou em outro meio de transporte.

Direito do consumidor

Com a atual situação da Avianca, muita gente fica em dúvida sobre quais os direitos do consumidor, principalmente em relação aos cancelamentos de voos.

Como já dissemos em caso de cancelamento, a companhia irá realocar ou reembolsar os passageiros.

Além disso, mesmo com o pedido de recuperação judicial a empresa é obrigada a continuar seguindo as regras da ANAC. São elas:

Ainda de acordo com as regras da ANAC, para atrasos de uma hora ou mais o passageiro pode exigir ser realocado em voos de outra companhia ou receber o reembolso integral do valor, incluindo as taxas.

A solicitação pode ser feita no balcão da companhia aérea ou no juizado especial cível do aeroporto.

Consequências do fechamento da Avianca

Antes de mais nada, é preciso entender que a Avianca não faliu e nem fechou as portas. Apesar de estar passando por um situação financeira complicada, a empresa está buscando soluções para resolver os problemas e atender os passageiros da melhor maneira possível.

Deste modo, “boicotá-la” com cancelamentos de passagens, vai piorar a situação financeira da empresa, e pode ajudá-la a decretar falência. Isso traz consequências tanto para o mercado quanto para os passageiro.

Para os passageiros

Avianca passageiros

Imagem de domínio público

Quando pensamos no fechamento de uma companhia aérea uma das principais consequência para os passageiros é a diminuição da concorrência. Mas o que isso significa?

Significa que quanto menos empresas aéreas estiverem operando, maior será o preço das passagens das demais, pois se a concorrência diminui, o preço dos produtos tende a aumentar.

Atualmente, as quatro principais companhias aéreas que atuam no Brasil são Latam, Gol, Azul e Avianca. Com o cancelamento de alguns voos da Avianca, já houve um aumento de 400% do preço nas passagens de Salvador para alguns destinos como Rio de Janeiro e São Paulo.

Além disso, a Avianca era reconhecida como uma das melhores empresas brasileiras para voar e foi considerada pela Skytrax World Airline Awards, em 2018, como a melhor companhia aérea da América do Sul. Ou seja, com o seu possível fechamento, o brasileiro perde uma das melhores empresas de aviação do país.

Programa Amigo

O plano de milhagem “Amigo” é um programa de fidelidade, onde o passageiro ganha milhas (pontos) cada vez que compra uma passagem. Deste modo, após juntar algumas milhas ele consegue trocar por outras passagens aéreas ou benefícios.

Mas e se a Avianca encerrar suas atividades? Bom, a empresa ainda não se posicionou sobre o assunto, mas o mais indicado para quem tem milhas é usá-las o mais rápido possível.

Portanto, se você tem pontos acumulados, que tal aproveitar para fazer uma viagem no fim de semana?

Para o mercado e setor de aviação

Já para o mercado financeiro e para o setor de aviação, uma das principais consequência do encerramento das atividades da Avianca é a sobrecarga de demandas dos passageiros.

Além disso, com o preço das passagens mais caras, muitos passageiros desistem de viajar de avião e acabam optando por outro tipo de transporte. Deste modo, o mercado fica desaquecido.

Vale lembrar que a Avianca será a 11ª primeira companhia aérea a encerrar suas atividades no país, desde 2001. Isto se deve ao fato do mercado da aviação ser extremamente volátil, sendo um dos mais instáveis do mundo.

Além disso, contratos de longo prazo com empresas arrendadoras de aeronaves, vulnerabilidade dos preços do combustível e a instabilidade do dólar são fatores que contribuem para alta taxa de mortalidade das companhias aéreas.

História da Avianca no Brasil

história da avianca

Fonte: Site Twitter

Fundada em 1988, a Avianca Brasil surgiu no país com o nome de Ocean Air, com sede em São Paulo. A empresa que começou como prestadora de serviços de táxi- aéreos, se tornou uma das maiores do país.

Foi apenas em 2010 que a empresa brasileira adotou o nome comercial de Avianca. Nesse ano também ela aumentou a quantidade de poltronas disponíveis de 1.664 para 3.806. Nos anos seguintes, a empresa continuou aumentando sua frota e recebeu 17 novas aeronaves Airbus.

O crescimento da empresa foi contínuo, e a notícia da crise e do pedido de recuperação judicial surpreendeu muita gente, inclusive investidores. Vale ressaltar que apesar da crise que a empresa está enfrentando, a Avianca ainda é considerada um marco da aviação civil brasileira.

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