O overbooking é um dos pesadelos dos viajantes pelo mundo inteiro e, pior ainda, está completamente fora do controle do passageiro.
Você pode adquirir uma passagem aérea normalmente, efetuar o check-in com antecedência e, na hora de embarcar, simplesmente ser impedido pela companhia aérea, acabando com uma baita dor de cabeça!
Sinônimo de prejuízo e chateação para passageiros, essa situação não precisa acabar mal: você tem direitos e deve cobrá-los para minimizar o incômodo.
Para te ajudar, criamos o guia definitivo do overbooking, com tudo que você precisa saber sobre o tema. Vamos lá!
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Índice
Overbooking: o que você precisa saber!
Imagine que você está sonhando há tempos com uma viagem, toma todas as providências para possibilitá-la e quando chega o grande dia, simplesmente acaba sem espaço no avião.
Mais comum do que você imagina, o overbooking é uma palavra que gera arrepios em viajantes de todos os cantos e está ligada a uma série de falhas da companhia aérea, sem nenhuma responsabilidade do viajante.
A preterição de embarque pode ser ainda mais danosa para passageiros que não conhecem os seus direitos e, por isso, o melhor caminho para superá-la é combatendo a desinformação.
Com os dados corretos em mãos, você pode cobrar as companhias aéreas por reparação e até conseguir indenizações na Justiça. Confira!
O que é overbooking no voo?
Antes de mais nada, é importante esclarecer o que é overbooking.
Essa situação acontece quando a companhia aérea vende passagens em quantidade superior à capacidade de assentos da aeronave.
Em outras palavras, o voo tem mais passageiros do que assentos e, assim, algumas pessoas acabam impedidas de seguir viagem.
O overbooking é ilegal?
A prática de overbooking é considerada legal na Europa e nos Estados Unidos, embora exista um rol de orientações e regulamentações que deve ser seguido rigorosamente pelas companhias aéreas.
Mas se você está se perguntando se o overbooking é permitido no Brasil, a resposta é negativa.
Embora seja relativamente comum, a prática é ilegal no país e você pode levar a companhia aérea na Justiça para receber compensação pela situação.
Por isso, cabe à companhia aérea oferecer uma solução para os clientes que não conseguiram embarcar, já que a responsabilidade por essa situação é exclusivamente da empresa.
Os direitos dos passageiros brasileiros em relação à preterição de embarque estão previstos nas resoluções 141 e 400/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estipulam penalidades, incluindo indenizações, às empresas que cometem essa prática.
A entidade obriga a companhia aérea a informar o passageiro sobre o motivo do cancelamento de voo, a oferecer assistência material e/ou financeira ao passageiro e até a pagar indenização por danos morais pelo voo cancelado.
E não é só isso: o Código do Consumidor também aponta a prática de overbooking como abusiva em seu artigo 39.
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Por que acontece o overbooking?
Não existe apenas um motivo por trás da prática do overbooking: várias situações podem levar à superlotação de um avião e à indisponibilidade de assentos para todos os passageiros.
Confira algumas razões da preterição de embarque!
Venda de assentos superior à capacidade da aeronave
Quase todas as companhias aéreas reservam uma cota de seus assentos para a situação de no-show, isto é, quando os passageiros que adquiriram passagens não comparecem ao embarque e, consequentemente, ficam de fora do voo.
Para minimizar o prejuízo de viajar com assentos vazios, as companhias aéreas acabam vendendo mais bilhetes do que a capacidade do avião, contando com o não-comparecimento de alguns passageiros.
O problema é que pode acontecer de todas as pessoas que compraram passagens aparecerem na hora do embarque, o que, por sua vez, gera o temido overbooking.
Passageiros que perderam suas conexões
Nem sempre é possível encontrar voo direto para o destino que você vai visitar: em algumas vezes, você vai precisar pegar uma conexão para finalizar o seu percurso.
Agora, imagine que pegou um voo que tem escala em Guarulhos, mas houve atraso no primeiro embarque, você chegou atrasado ao aeroporto paulista e não conseguiu pegar a sua conexão para chegar ao seu destino.
Quando essa situação ocorre, a companhia aérea pode tentar realocar os passageiros prejudicados em outro voo com o mesmo destino, colocando esses viajantes em assentos que já estavam vendidos para outras pessoas.
Troca de aeronaves
Segurança é tudo na aviação civil e, por isso, é comum que haja a troca de aeronave antes do voo para reparos não-programados, por exemplo.
Nesse caso, o overbooking pode acontecer se a aeronave for substituída por um avião com menor capacidade, fazendo com que os passageiros considerados sobressalentes se tornem “vítimas” da preterição de embarque e precisem esperar por outro voo.
Cancelamentos com junções de voos
Não é raro que voos sejam cancelados por problemas operacionais ou até mesmo condições climáticas, como tempestades, nevoeiros e nevascas.
Quando isso ocorre, a empresa precisa realocar os passageiros dos voos cancelados em outras aeronaves para que as pessoas possam continuar seu trajeto até o destino final.
Vale lembrar que, nessa hipótese, idosos, lactantes e pessoas com crianças de colo têm prioridade na realocação para outra aeronave.
O problema é que, muitas vezes, essas pessoas são encaixadas em voos que já estavam com todos os assentos vendidos, resultando em mais passageiros do que assentos disponíveis e, consequentemente, gerando overbooking.
O que fazer quando der overbooking?
Você se planejou, fez a sua parte, mas acabou surpreendido ao embarcar por situação de overbooking. O que fazer? Existem alguns procedimentos que podem ser seguidos para minimizar o contratempo.
O primeiro passo é manter-se informado para lutar pelos seus direitos, uma vez que nem todas as companhias aéreas oferecem o suporte necessário nessa situação.
Confira nossas dicas!
Converse com a companhia aérea
A primeira coisa que um passageiro deve fazer ao se deparar com uma situação de overbooking é entrar em contato imediato com a companhia aérea responsável pelo voo.
Procure no painel do aeroporto e na internet quais empresas estão com voos disponíveis para o destino da sua viagem e tente negociar uma realocação com a companhia aérea responsável pelo voo superlotado.
Caso o atendente do balcão da empresa se recuse a considerar sua proposta, exija falar com o supervisor de plantão e explique o problema.
Em caso de nova negativa, avise o supervisor que você está ciente de todos os seus direitos e que, se a situação não for resolvida, você vai entrar em contato imediato com a Anac.
Evite bater boca com os atendentes da companhia aérea, pois existem outros meios de correr atrás dos seus direitos.
Muitas vezes, esses casos podem demorar horas para serem solucionados, então esteja preparado para esperar por outro voo.
Informe à Anac
Tenha em mente que as empresas orientam seus funcionários a oferecer soluções que sejam mais benéficas para a companhia aérea do que para o passageiro.
Pior ainda: muitas vezes, esses profissionais alegam que a proposta da empresa é a única possível, o que não é verdade.
Nesse caso, mantenha a calma e procure o órgão regulador da aviação civil no Brasil, a Anac.
Na maioria das vezes, existem funcionários do órgão estrategicamente posicionados nos aeroportos para mediar as negociações com a companhia aérea, garantindo que nenhum passageiro seja lesado por falha operacional da empresa.
Exija um voo em outra companhia aérea
Nem sempre você precisa ajuizar a situação para encontrar uma solução para o seu problema.
Em caso de preterição de embarque, você pode exigir a realocação em voo de outra companhia aérea para prosseguir com a sua viagem.
Para que isso aconteça, a melhor alternativa é procurar o balcão da companhia aérea responsável pelo overbooking e solicitar a remarcação da viagem com outra empresa.
Peça uma indenização por conta do ocorrido
Você sabia que overbooking gera indenização por danos morais?
Se o seu caso não for resolvido pela companhia aérea ou você não ficar satisfeito com a solução proposta pela empresa, vale a pena entrar na Justiça contra a empresa e pedir uma indenização.
A melhor alternativa é contar com a orientação de empresas ou advogados especializados nessa situação, que podem acelerar a solução do problema.
Mesmo se não quiser entrar na Justiça para resolver a situação, é possível conseguir uma indenização: na maioria das vezes, a própria companhia aérea pode oferecer uma reparação financeira para evitar a judicialização da causa.
Não existe uma regulamentação sobre os valores, mas, em geral, os passageiros recebem a partir de R$ 250,00 para voos que percorrem distância de até 1.100 km e acima de R$ 420,00 para voos com quilometragem superior.
Como provar o overbooking?
Você só conseguirá reparação pelo overbooking se conseguir reunir provas da situação. Quanto mais documentos você conseguir, melhor.
Guarde todos os cartões de embarque, tanto do voo cancelado quanto do voo em que você foi realocado, bem como o e-mail que você recebeu de confirmação da compra do bilhete.
Também é importante ter em mãos uma declaração do ocorrido fornecida pela companhia aérea, também conhecida como declaração do cancelamento de voo.
Faça fotos do painel de embarque e do cartão de embarque, tente registrar tudo que puder das interações no balcão da companhia aérea, fotografe outros passageiros esperando pelo embarque e entrando na aeronave, e por aí vai.
Se você estava viajando por um motivo específico, como compromisso familiar ou profissional, consulta médica, evento acadêmico ou outro, reúna também comprovantes de que você perdeu seu agendamento para fortalecer seu processo contra a companhia aérea.
Nessas horas, vale de tudo: print do seu Google Agenda, convite ou inscrição do evento, comprovante de locação de carro ou contrato de transfer, horário de check-in no hotel, ingresso de show ou passeio, entre outros.
Com essas provas em mãos, você só precisa procurar o escritório da Anac, o Procon ou até mesmo o Juizado Cível para dar entrada no processo de reparação.
Esses órgãos costumam ter salas nos próprios aeroportos para facilitar a vida do passageiro.
Overbooking: como evitar?
Overbooking é sinônimo de dor de cabeça para o passageiro, mas é possível tomar certas providências para evitar esse tipo de situação.
O primeiro passo é confirmar tanto o voo quanto a sua reserva de assento no dia anterior à viagem pelo site da companhia aérea ou pelo call center da empresa. Se possível, faça o seu check-in pela internet com o máximo de antecedência possível.
Assim, você fica sabendo de antemão se há alguma alteração no horário ou se será feita a troca da aeronave.
No dia da viagem, chegue com antecedência ao aeroporto, respeitando o prazo indicado pela própria companhia aérea.
Em geral, recomenda-se chegar 30 minutos antes do embarque para viagens nacionais e 60 minutos antes no caso de viagem internacional.
À medida que se aproximar o horário do embarque, fique perto do portão e atento ao painel de informações do aeroporto.
Desse modo, você poderá embarcar o mais rápido possível, evitando que se torne vítima na hipótese de troca de aeronave.
Se você é um viajante frequente, procure se inscrever em programas de fidelização da companhia aérea. Muitas vezes, esses passageiros têm direitos a benefícios, como prioridade de assento.
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