Visto para Portugal: como fazer e quais documentos você precisa e mais!

05 de setembro - 8 minutos de leitura Compartilhe

Portugal é um país encantador que se encontra no sudoeste da Europa, na Península Ibérica.

As cidades portuguesas são conhecidas por sua beleza única. Lisboa, a capital, é famosa por suas colinas pitorescas, praças charmosas e bairros históricos como Alfama e Bairro Alto.

A cidade do Porto, às margens do Rio Douro, é famosa por suas vinícolas de vinho do Porto e pelo centro histórico classificado como Patrimônio Mundial da UNESCO.

A natureza deslumbrante de Portugal é um destaque. O Algarve, no sul, possui praias muito bonitas com falésias deslumbrantes.

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A Costa Vicentina oferece um ambiente mais selvagem e intocado, perfeito para caminhadas e surf.

Portugal é conhecido por sua rica história, cultura vibrante e belas paisagens, tornando-o um destino popular para pessoas de todo o mundo.

Portanto, se você está planejando sua viagem a Portugal, continue lendo para descobrir como garantir o seu visto e aproveitar ao máximo a sua estadia.

Índice

Brasileiro precisa de visto para Portugal?

Brasileiros e cidadãos de países listados não estão obrigados a obter visto para ingressar em Portugal e no Espaço Schengen por até 90 dias durante um semestre. Isso é aplicável a fins de turismo, negócios, cobertura jornalística ou missões culturais.

No caso de planejar uma estadia mais longa, a permanência pode ser prorrogada em Portugal com a devida autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas essa extensão não pode exceder 90 dias.

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Entretanto, a isenção de visto não elimina a necessidade de cumprir certas formalidades ao entrar no país. Se sua entrada e estadia forem em Portugal, você deve apresentar às autoridades de fronteira portuguesas o seguinte:

um passaporte válido por pelo menos 3 meses além da data prevista para o término da estadia.
comprovante de passagem aérea de ida e volta.
comprovante de acomodação.
seguro de saúde.
evidência de meios financeiros suficientes para cobrir os custos da estadia, que incluem €75 por entrada no país, além de €40 por pessoa e por dia de permanência.

Portanto, para uma estadia de 15 dias em Portugal, é preciso apresentar comprovação de possuir €675, o que corresponde a aproximadamente R$2700,00.

É importante lembrar que as autoridades de fronteira portuguesas têm o direito de negar a entrada a estrangeiros que não atendam a esses requisitos.

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Países que não precisam de visto para Portugal

Portugal possui acordos com várias nações que autorizam seus habitantes a viajar para o país por até 90 dias, sem a necessidade de solicitar um visto para fins de turismo.

Essa regra se aplica a nações dentro da União Europeia e a várias outras nações em todo o mundo. Dentre elas, encontram-se:

Andorra;
Antígua e Barbuda;
Argentina;
Austrália;
Bahamas;
Barbados;
Brasil;
Brunei Darussalam;
Canadá;
Chile;
Colômbia;
Coreia do Sul;
Costa Rica;
Croácia;
El Salvador;
Estados Unidos;
Geórgia;
Guatemala;
Honduras;
Hong Kong;
Ilhas Maurícias;
Ilhas Salomão;
Ilhas Seicheles;
Israel;
Japão;
Macau;
Macedônia do Norte;
Malásia;
México;
Micronésia;
Mônaco;
Montenegro;
Nicarágua;
Nova Zelândia;
Palau;
Panamá;
Paraguai;
Peru;
San Marino;
São Cristóvão e Névis;
Sérvia;
Singapura;
Timor-Leste;
Tonga;
Ucrânia;
Uruguai;
Vaticano;
Venezuela;
Reino Unido: Embora o Reino Unido não seja mais membro da UE, seus cidadãos ainda podem visitar Portugal sem visto por até 90 dias, pois as regras de isenção de visto foram mantidas após o Brexit.

Tipos de visto para Portugal

Portugal disponibiliza diversas categorias de vistos, variando de acordo com o objetivo da viagem e a extensão da permanência.

Tech Visa

O Tech Visa é um programa de visto de residência especializado em Portugal, projetado para atrair profissionais altamente qualificados e talentosos na área de tecnologia e inovação.

Este programa foi lançado para promover o desenvolvimento do setor de tecnologia do país, estimulando a vinda de talentos internacionais que possam contribuir para o crescimento e inovação das empresas e startups portuguesas.

A principal característica do Tech Visa é que ele simplifica o processo de obtenção de visto para profissionais de tecnologia, tornando-o mais rápido e eficiente.

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O programa oferece benefícios como prazos de processamento mais curtos e menos requisitos burocráticos, tornando-o mais atraente para profissionais que desejam trabalhar em Portugal.

Para ser elegível para o Tech Visa, os candidatos geralmente precisam atender a certos critérios, como ter uma oferta de emprego de uma empresa de tecnologia ou inovação em Portugal.

Além disso, é necessário ter qualificações e experiência relevantes na área de tecnologia.

Visto de Negócios

O visto de negócios para Portugal é uma permissão concedida a estrangeiros que pretendem viajar ao país para fins comerciais. Esse tipo de visto destina-se a facilitar a cooperação económica e empresarial entre Portugal e outros países.

Assim como o visto de turismo, o visto de negócios para Portugal possibilita uma estadia de curta duração, de até 90 dias dentro do período de 180 dias.

O processo de solicitação de visto de negócios envolve preencher um formulário de pedido, pagar as taxas de visto e fornecer documentos de suporte que comprovem a natureza da viagem de negócios.

É fundamental iniciar o processo de solicitação de visto de negócios com antecedência suficiente antes da data planejada da viagem, pois o processo de análise pode levar algumas semanas.

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Visto de Estudante (D4)

O visto de estudante para Portugal é um documento fundamental para estudantes estrangeiros que desejam frequentar instituições de ensino em Portugal, como universidades, escolas de idiomas ou institutos de ensino superior.

Esse visto é projetado para facilitar o ingresso de estudantes internacionais no sistema educacional português e permite que eles permaneçam no país durante o período de seus estudos.

Um dos aspectos cruciais do visto de estudante é sua duração, que normalmente está relacionada ao período do curso que o estudante pretende frequentar.

Isso significa que a validade do visto pode variar de acordo com o tempo de duração do programa acadêmico, sendo comum a concessão de vistos com validade de um ano ou mais para estudantes que participam de cursos de longa duração.

Para obter um visto de estudante para Portugal, os requisitos comuns incluem:

passaporte válido;
comprovante de matrícula em uma instituição de ensino portuguesa;
comprovação de meios financeiros suficientes para custear a estadia e as despesas educacionais;
seguro de saúde que cubra despesas médicas em Portugal;
em alguns casos, um certificado de antecedentes criminais.

O processo de solicitação de visto de estudante geralmente envolve preencher um formulário de pedido, pagar as taxas de visto, fornecer documentos de apoio e comparecer a uma entrevista na embaixada ou consulado português.

Visto de Residência (D7)

Esse tipo de visto é uma autorização concedida a estrangeiros que desejam estabelecer residência legal no país por um período prolongado, seja por motivos de trabalho, estudos, aposentadoria, reunião familiar ou investimento.

Ele é fundamental para aqueles que desejam viver de forma regular e legal em Portugal, desfrutando de todos os benefícios e direitos que a residência legal proporciona.

Existem várias categorias de visto de residência em Portugal, cada uma com requisitos específicos para elegibilidade.

Por exemplo, o visto de residência para trabalho é destinado a estrangeiros com ofertas de emprego em Portugal, enquanto o visto de residência para estudantes é concedido a estudantes que planejam frequentar instituições de ensino no país.

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Os procedimentos para a obtenção de um visto de residência geralmente envolvem preencher um formulário de pedido, apresentar uma série de documentos de apoio e pagar taxas de visto.

Uma vez obtido o visto de residência, o titular tem permissão para residir legalmente em Portugal pelo período determinado no visto.

Muitas vezes, após um período de residência legal contínua, os titulares de visto podem solicitar a residência permanente e, eventualmente, até mesmo a cidadania portuguesa, dependendo das circunstâncias individuais e do tipo de visto.

Golden Visa

O Golden Visa, denominado em Portugal como “Visto Gold”, é um programa de visto de residência baseado em investimento, estabelecido com o propósito de atrair investidores estrangeiros para Portugal.

Uma das formas mais populares de se qualificar para o Golden Visa é através da compra de imóveis. Os investidores podem adquirir propriedades em Portugal com um valor mínimo especificado.

Geralmente, essa opção atrai muitos investidores que veem a oportunidade de investir em imóveis em um país com um mercado imobiliário em crescimento e um clima atraente.

Uma vez que o investimento é realizado e a autorização de residência é concedida, os titulares do Golden Visa têm o direito de residir legalmente em Portugal.

Após um período ininterrupto de moradia, é viável requerer a residência duradoura ou, conforme as circunstâncias pessoais e o período de residência, até mesmo a nacionalidade portuguesa.

Documentos necessários para tirar os vistos para Portugal

passaporte e formulário de pedido de visto: o primeiro passo para solicitar um visto para Portugal é garantir que você tenha um passaporte válido, que deve ter uma validade de pelo menos três meses além da data prevista para a saída de Portugal.

ademais, você precisará preencher e assinar o formulário de pedido de visto, disponível no site do Consulado de Portugal em seu país.

fotos e comprovante de meios financeiros: é necessário fornecer duas fotos 3×4 recentes de acordo com as especificações exigidas pelo Consulado. é importante também apresentar comprovantes de recursos financeiros que mostrem sua capacidade de cobrir as despesas durante sua estadia em Portugal.

comprovante de alojamento: documentos que demonstrem sua acomodação em Portugal, como uma reserva de hotel ou contrato de aluguel, são obrigatórios.

passagem aérea: você também deve apresentar um comprovante de compra de passagem de ida e volta.

seguro de saúde e certificado de vacinação: é necessário possuir um seguro de saúde válido que cubra o período da sua estadia. Em alguns casos, pode ser exigida uma cópia do cartão vacinal contra doenças específicas, como a febre amarela.

declaração de compromisso: você precisará assinar uma declaração de compromisso que indica o propósito da sua viagem e o compromisso de obedecer às leis e regulamentos de Portugal.

certificado de antecedentes criminais e documentos específicos: dependendo do tipo de visto que está solicitando, pode ser exigido um certificado de antecedentes criminais.

além disso, vistos específicos, como estudante, trabalho ou residência, podem requerer documentos adicionais, como carta de aceitação de uma instituição educacional, contrato de trabalho ou prova de laços familiares em Portugal.

Qual o valor para ter um visto de Portugal?

Em geral, as taxas incluem três componentes: taxa de transferência, taxa de processamento e taxa consular.

Para um visto de residência, por exemplo, as taxas são as seguintes:

taxa consular: R$ 506,44
taxa de transferência: R$ 15,27
taxa de processamento: R$ 140,68
valor total: R$ 662,39

Para um visto de estada temporária, os custos são diferentes:

taxa consular: R$ 422,04
taxa de transferência: R$ 13,27
taxa de processamento: R$ 140,68
valor total: R$ 575,99

Além dessas categorias, o Golden Visa, um programa de visto de residência por investimento em Portugal, possui custos específicos. Os valores para o Golden Visa incluem:

recepção e análise do pedido de concessão ou renovação da ARI: 539,66€
emissão do título de residência (cada): 5.391,56€

Esses custos podem variar com base nas mudanças na cotação do euro e nas políticas de visto em vigor.

Assim, é recomendável verificar as informações mais atualizadas da VSF Global ou com as autoridades consulares antes de iniciar o procedimento de solicitação do visto para Portugal.

Qual a validade do visto para Portugal?

A validade dos vistos para Portugal depende do tipo:

turismo/negócios: 90 dias a 1 ano;
estudante: Duração do curso;
trabalho: Variável, dependendo do contrato;
residência: Geralmente de 1 a 2 anos;
reagrupamento familiar: Dependente do status do residente/cidadão português.

Qual é o prazo de processamento do visto para Portugal?

O tempo médio para obter um visto para Portugal varia conforme qual visto é. Vistos de curta duração podem levar de 2 a 4 semanas, enquanto vistos de longa duração podem demorar de 2 a 3 meses ou mais.

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