Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras e utilização site do Passagens Promo (www.passagenspromo.com.br), armazenamento de dados, informações coletadas dos usuários e também sobre o registro das atividades realizadas no site.
Você, enquanto usuário do site e, ao navegar neste e utilizar, entende e concorda e consente com a coleta, tratamento e utilização de seus dados, nos termos desta Política.
O site disponibiliza, desde já, o e-mail dpo@amopromo.com para contato dos usuários com o encarregado, para atendimento de qualquer dúvida ou solicitação.
1. Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Consentimento: manifestação inequívoca do usuário, por livre iniciativa deste.
Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo do usuário, com a finalidade identificar o usuário e oferecer melhores condições comerciais, saber preferências e links acessados dentro do site.
Dados Pessoais: são dados fornecidos pelo Usuário ou coletados pelo Passagens Promo que, isoladamente ou em conjunto com outros dados, torna possível identificar o Usuário;
Dados anonimizados: Dados que não identificam o Usuário;
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o endereço do dispositivo do usuário registrado na internet;
Logs: registros de atividades do usuário realizados site;
Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site www.passagenspromo.com.br.
2. Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações pessoais serão obtidos quando o usuário:
2.2. Os dados também podem ser coletados a partir de recursos de terceiros e fornecedores do site de forma automática, como provedores de recursos de segurança de informação, de transação, fornecedores de solução de pagamento e ferramenta de marketing.
2.3. Os dados e informações coletadas são:
Por preenchimento ou envio voluntário:
Por ferramenta de fornecedores e terceiros:
Por navegação no site, de forma automática:
Dados públicos:
3. Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários são armazenados em estruturas próprias e de fornecedores especializados contratados, sendo garantido ao usuário a adoção das melhores práticas de segurança da informação existentes no mercado.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. O site coleta somente dados e informações pessoais necessárias à otimização da navegação pelo usuário e as necessárias para cumprimento de obrigações contratuais com o usuário, quando efetivada contratação no site, ou ainda cumprimento de obrigações legais, não sendo coletado nenhum dado coletado para fins estranhos à natureza do site e os serviços nele ofertados.
4.2. Os dados e informações coletados dos usuários do site poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
4.3. Na publicidade em redes sociais, o site não obtém qualquer dado pessoal do usuário, ocorrendo a vinculação da campanha ao usuário de forma anônima, através de cookies, não sendo possível, em nenhuma hipótese, a identificação do usuário alvo da publicidade.
5. Do Registro de Atividades:
O site registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários, por meio de logs, incluindo:
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pelo site em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies:
6.1. O site faz uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas e/ou prejudicadas.
7. Compartilhamento de Dados e Serviços de Terceiros:
7.1. O funcionamento perfeito e seguro do site depende da integração deste com fornecedores e empresas do grupo, pelo que você autoriza o compartilhamento de dados entre o site, empresas do grupo e fornecedores, que farão no estrito limite do propósito do site.
7.2. O usuário tem ciência que as empresas cadastradas no site, assim como certos fornecedores de serviços, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, de segurança de informação, de marketing, têm suas próprias políticas de privacidade. Para as empresas e fornecedores integrantes do site, o site possui cláusulas contratuais que obrigam a adoção das melhores práticas de segurança dos dados coletados, que devem ser utilizados exclusivamente para os fins de prestação dos serviços ofertados no site.
8. Do tempo de armazenamento dos dados:
8.1. O site manterá armazenado os dados e informações do usuário enquanto existir relação comercial em ambiente seguro na forma da cláusula 3.1, para utilização dos dados no cumprimento da relação contratual com o usuário e para atendimento ao usuário.
8.2. Após encerrada a relação comercial e contratual, o site permanecerá com os dados armazenados para fins estatísticos, publicitários, para consulta do usuário, cumprimento de obrigações legais e para preservação dos direitos do site em eventual ação judicial.
9. Direitos dos Usuários
9.1. O usuário poderá, a qualquer momento, exercer seu direito, nos limites legais, assim definidos:
9.2. Os direitos da cláusula anterior serão exercidos mediante solicitação no e-mail do encarregado, dpo@amopromo.com, observado o abaixo disposto, de acordo com os itens:
9.3. O usuário poderá peticionar junto ao encarregado solicitando revisão de decisões tomadas de forma automática. Para tanto, basta enviar e-mail ao encarregado questionando se a decisão questionada fora tomada de forma automática, e o site responderá com forma justificada, não sendo garantido que a análise manual implicará em resultado diverso da decisão automatizada.
10. Procedimentos de Segurança
10.1. Durante todo período em que há tratamento e armazenamento de dados pessoais do usuário, o site adota procedimentos de segurança, e em constante melhoria, a fim de se evitar qualquer tipo de incidente, dentre eles:
11. Disposições Gerais:
11.1. As disposições constantes nesta Política de Privacidade poderão ser atualizadas/modificadas a qualquer momento, recomendamos que o usuário faça a verificação sempre que acessar o site.
11.2. O usuário deverá entrar em contato através do e-mail dpo@amopromo.com em caso de qualquer dúvida com relação às disposições que constam nesta Política de Privacidade ou para solicitações.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
12.1. Os dados dos usuários serão obtidos e ou tratados de forma lícita e transparente, tendo como finalidade a prestação dos serviços ofertados no site, além das descritas acima.
12.2. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Capital do estado de Minas Gerais, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.
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